O uso do Whatsapp pela Vara Criminal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, reduziu em 20% a necessidade de remarcar audiências. A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017 para enviar lembretes a testemunhas e réus sobre datas e horários de audiências.

A iniciativa de servidores do Tribunal de Justiça, autorizada pela juíza Daniele Miola, tem maior eficácia do que a notificação em papel. De acordo com o tribunal, muitas vezes os envolvidos mudam de endereço ou a notificação acaba extraviada. O uso do Whatsapp não exclui a necessidade de intimação pelo oficial de Justiça, mas auxilia no caso de pessoas que esquecem a data ou perdem os prazos por outros motivos.

Caso o réu ou testemunha não tenha fornecido o número, os servidores consultam os sistemas disponíveis do Projudi, Detran e outros para tentar ter acesso ao contato. O Whatsapp também é usado para intimar vítimas de violência doméstica sobre decisões nos incidentes de medidas protetivas de urgência. A medida é autorizada pela Corregedoria-Geral da Justiça.

De acordo com a Vara Criminal de Pinhais, o uso do aplicativo foi bem recebido por advogados, réus e testemunhas em geral, pois agiliza o processo e respeita direitos e garantias individuais.

Reportagem: Narley Resende