O Ministério Público do Paraná emitiu uma nota orientando a população sobre cuidados na hora de contratar serviços relacionados a volta às aulas. Entre as medidas estão a atenção aos preços cobrados por material escolar, dicas para economizar e o tipo de taxa que as escolas podem cobrar dos pais ou responsáveis pelos alunos.

A promotora de Justiça Ana Lúcia Peixoto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MP-PR, destaca a atenção necessária na hora de fechar algum contrato de serviço.

A promotora explica ainda que as escolas podem oferecer o serviço de taxa de material, desde que isso seja uma opção para o consumidor e não uma imposição.

O mesmo vale para os uniformes: a escola deve indicar pelo menos duas lojas que ofereçam os artigos e não pode limitar a um único estabelecimento a venda desses itens. A respeito da alimentação e do transporte escolar, o reforço é para que todas as informações constem no contrato e que o consumidor tire qualquer dúvida antes de fechar negócio.

Já no caso de escolas públicas, esses dois serviços devem ser oferecidos pelo Poder Público. Mas o transporte escolar é disponibilizado somente para alunos que morem a mais de dois quilômetros de distância da escola. A promotora dá dicas também para economizar no processo de compra do material escolar, utilizando aplicativos como o Menor Preço e exigindo sempre a nota fiscal.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes, incluindo alunos da educação infantil ao ensino médio, nas redes pública e particular, voltam às aulas em todo Paraná nas próximas semanas. Quem tiver algum tipo de problema com a contratação de serviços ou a compra de material escolar pode procurar ajuda no Procon-PR, pelos telefones (41) 3223-1512 ou 0800-41-1512, ou no site procon.pr.gov.br/. Também é possível procurar o Ministério Público do Paraná, nas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

Reportagem: Ana Flavia Silva