Os vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reúnem nesta terça-feira (11), às 8h, para analisar 719 propostas de emendas parlamentares ao orçamento da cidade para 2019. A previsão orçamentária para o ano que vem é estimada em R$ 9,041 bilhões.

As emendas que forem admitidas pela Comissão de Economia são levadas para votação em plenário. Os vereadores também devem emitir o parecer terminativo ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá entrar na ordem do dia, para primeira votação, na sessão de 17 de dezembro. Os vereadores tiveram prazo de 3 a 5 de dezembro para apresentar emendas. A LOA 2019 havia recebido 726 proposições, mas até agora sete delas foram retiradas pelos autores, que são Dona Lourdes (PSB), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT) e Sabino Picolo (DEM).

Neste ano, a cota individual disponibilizada pela Prefeitura de Curitiba subiu de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Os recursos saem da chamada reserva de contingência do orçamento. A emenda pode contemplar obras públicas, como a pavimentação de uma rua ou a reforma de uma escola municipal, instituições sem fins lucrativos e eventos da cidade. Muitas vezes, parte das cotas individuais é destinada a propostas coletivas.

É o caso de uma emenda assinada por 15 parlamentares para o Pequeno Cotolengo, que soma R$ 550 mil. À mantenedora do Hospital Universitário Cajuru, 20 vereadores destinam R$ 510 mil. Neste ano, são 226 emendas a mais do que as apresentadas na Lei Orçamentária de 2018, que reuniu 488 propostas, das quais 462 individuais e 26 coletivas.

Reportagem: Lenise Klenk