O salário bruto dos vereadores, em Curitiba, vai passar de 19 mil e 600 reais para 20 mil e 400 reais, por mês. O valor tem desconto do Imposto de Renda e INSS. A correção corresponde à recomposição inflacionária de 4,42%, conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O mesmo índice vai ser aplicado nos valores pagos aos servidores públicos em geral, de Curitiba.

O projeto de lei que corrige os salários dos vereadores foi protocolado na Câmara Municipal e limita revisões futuras ao mesmo “índice aplicado de maneira linear a todos os servidores municipais”. Para ir a votação em plenário, é necessária a manifestação das comissões temáticas do Legislativo ou a aprovação de regime de urgência. O texto já recebeu a instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Câmara.

Segundo o Legislativo, nos últimos dez anos, o salário dos vereadores só foi corrigido pela inflação. Em cinco desses anos, a correção acompanhou o índice oferecido aos demais servidores do funcionalismo municipal.

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Em 2016, 2018 e 2020, os vereadores abriram mão da correção dos salários; em 2017, em meio ao Plano de Recuperação Fiscal, quando não houve recomposição inflacionária aos servidores, os vereadores também não fizeram nenhum reajuste aos salários; em 2021, uma lei complementar, aprovada em meio à pandemia, impediu a revisão dos salários do funcionalismo.

O salário do presidente da Câmara vai passar de 23 mil e 800 reais para 24 mil e 100 reais. Nesse caso, a revisão é menor, por causa da regra do teto legal. Um vereador não pode receber um salário maior do que 75% do que recebe um deputado estadual. Atualmente, esse valor está em 32 mil e 100 reais.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Informações: Cleverson Bravo