Uma força-tarefa que envolve diversas instituições organizou a criação de um observatório de saúde em instituições prisionais do Paraná. O grupo, lançado hoje (09), deve fiscalizar, fazer levantamentos e elaborar projetos em benefício das pessoas mantidas encarceradas e dos funcionários do sistema. O objetivo é fazer com que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal.

O Conselho da Comunidade de Curitiba, a Universidade Federal do Paraná, o Depen e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná vão integrar o Observatório Social: Saúde em Instituições Prisionais e Justiça Criminal, em parceria com pesquisadores de universidades públicas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Lançado hoje no Paraná, o Observatório Social é fruto de uma ideia gestada no 1° Seminário Estadual Sobre Saúde do Trabalhador Prisional, que ocorreu em setembro, em Guarapuava, por profissionais do Depen e professores da área de Justiça Criminal. Representante do Depen no Observatório, a agente penitenciária Renata Torres afirma que o grupo fomenta a transparência na aplicação de recursos e responsabilidades do Estado.

Uma das preocupações do observatório é com a saúde dos funcionários do sistema, não apenas com os presos. Muitas vezes as cadeias se tornam vetores de doenças que afetam toda a sociedade.

O Observatório pretende estudar os dados da gestão prisional, pesquisar a incidência de mortes nas unidades e criar um protocolo para acompanhar e fiscalizar a aplicação do Plano Nacional de Saúde Penitenciária e da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade, instituídos entre 2004 e 2014.

O acesso da população privada de liberdade às ações e serviços de assistência à saúde é legalmente regulamentado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal com o intuito de garantir o direito legal à saúde e o acesso com equidade, integralidade e universalidade. Mesmo assim, os índices de tuberculose e HIV no sistema ainda colocam o país em situação alarmante, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e apenas 41% das unidades prisionais do país têm módulos de saúde para atender detentos.

Reportagem: Narley Resende