Volvo iguala tempo de licença paternidade ao concedido às mães de filhos recém-nascidos
A montadora multinacional Volvo anunciou na semana passada que vai oferecer aos pais de filhos recém-nascidos, o mesmo tempo de licença oferecido às mães.
Os trabalhadores da empresa poderão gozar de um período de licença paternidade de até seis meses. Durante o afastamento, os colaboradores recebem 80% do salário. Para ter direito ao benefício, os funcionários precisam ter no mínimo um ano de casa.
Em nota divulgada à imprensa, o presidente da montadora Håkan Samuelsson diz que a desigualdade de gênero diminui, quando pais e mães são incentivados a equilibrar as responsabilidades profissionais e domésticas.
O presidente afirma que a partir da igualdade de responsabilidades, as oportunidades de ascensão na carreira também se tornam menos desiguais.
No direito trabalhista brasileiro, a desigualdade nos tempos de concessão da licença por ocasião do nascimento dos filhos é regra. O advogado e especialista em Direito do Trabalho Rafael Humberto Galle explica a diferença.
A lei trabalhista brasileira fixa os prazos de 120 dias para a licença maternidade e 5 dias para a licença paternidade.
Apesar da regra estabelecida no texto da lei, o empregador tem liberdade em conceder um tempo diferente de afastamento do trabalho, desde que esta medida seja mais benéfica ao empregado.
Ao conceder uma licença maior ao empregado, a empresa não pode fazer distinções entre os funcionários.
Para o advogado, a igualdade na concessão de benefícios aos trabalhadores homens e mulheres segue uma tendência observada nos países do hemisfério norte.
Durante o período de testes em 2019, do programa de igualdade das licenças paternidade/maternidade na Volvo, 46% das solicitações do benefício na empresa vieram dos pais.
Reportagem: David Musso