A 7.ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba ofereceu denúncia contra o vereador Zé Maria, do Solidariedade, pela prática de racismo. Uma piada de cunho racista, dirigida em novembro do ano passado, ao também vereador ao Mestre Pop, do PSC, foi considerada pela promotoria como danosa a toda coletividade, e não apenas ao vereador ofendido. O processo, portanto, não é de injúria racial, e sim racismo contra toda a sociedade.

A cena foi presenciada por várias pessoas, que foram arroladas pelo Ministério Público como testemunhas no caso. A Promotoria de Justiça destaca que, com a piada racista, o parlamentar feriu a lei que prevê punições para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A promotora de Justiça Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, afirma que a denúncia leva em consideração a ofensa a toda coletividade.

De acordo com a promotora, a legislação que incrimina a conduta racista é de 1989. Se uma piada de cunho racista não é considerada crime por um indivíduo, não significa que o autor não deva ser punido.

A pena prevista para o crime é de reclusão por período de um a três anos e pagamento de multa.

Segundo o MP, ao se dirigir à vítima com palavras pejorativas, a alusão ofensiva se referiu indistintamente a toda a raça negra no sentido de menosprezar e diferenciar esta coletividade.

Como o denunciado é primário, tem direito, após a denúncia ser aceita pelo Juízo, à suspensão condicional do processo.

Nesse caso, o Ministério Público propõe a suspensão, que depende de aceitação pelo vereador. Ele seria condenado a pagar R$ 5 mil.

Para usufruir do benefício do acordo, ele também teria que obedecer a algumas condições, como a proibição de frequentar determinados lugares; a proibição de se ausentar de Curitiba, sem autorização do juiz; além de ter que comparecer ao juízo todos os meses da pena para informar e justificar atividades. Procurado, o vereador disse que, por enquanto, não vai comentar o caso.