A informação de que o uso de um larvicida na água para o combate ao Aedes aegypti seria possível causador da microcefalia teve origem em um mal-entendido, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco. Segundo a associação, um relatório da Rede Universitária de Ambiente e Saúde – uma associação de médicos e professores universitários contra agrotóxicos – citava de maneira incorreta uma nota técnica da Abrasco sobre os métodos de combate ao mosquito que transmite o zika vírus.
A polêmica ganhou corpo quando o Estado do Rio Grande do Sul suspendeu o uso do larvicida. A Abrasco esclareceu que “em momento nenhum afirmou que os pesticidas, larvicidas ou outro produto químico sejam responsáveis pelo aumento do número de casos de microcefalia no Brasil”. O que a nota da entidade dizia é que ela considera perigoso que o controle do mosquito seja feito principalmente com larvicidas.
O Paraná está entre os estados brasileiros que usam o larvicida. O produto é utilizado em caixas d’água para eliminar larvas do mosquito vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A Secretaria de Estado da Saúde confirmou hoje (segunda-feira, 15) que o larvicida é utilizado desde janeiro de 2015 em 366 municípios do Paraná. A Secretaria informou que vai continuar seguindo recomendação do Ministério da Saúde na utilização do produto. O Ministério afirmou em nota que não existe estudo epidemiológico que comprove a associação do uso do larvicida pyriproxifen e a microcefalia. O uso do larvicida foi suspenso no Rio Grande do Sul, na semana passada.
O Ministério da Saúde afirma que a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, como autoridade de saúde local, tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério ou desenvolver estratégias alternativas.
O Ministério da Saúde afirma que somente utiliza larvicidas recomendados pela Organização Mundial de Saúde e que os produtos passam por um rigoroso processo de avaliação. O larvicida está entre os produtos aprovados por um comitê nos Estados Unidos e também possui certificação pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que avalia a segurança do larvicida no Brasil. Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que já teve a confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso do larvicida e a microcefalia não possui nenhum embasamento cientifico. É importante destacar que algumas localidades que não utilizam o pyriproxifen também tiveram casos de microcefalia notificados.
A hipótese de relação do larvicida foi levantada por pesquisadores argentinos que suspeitam que a substância pode potencializar a má-formação cerebral causada pelo zika vírus. O relatório dos pesquisadores é enfático ao dizer que não é coincidência os casos de microcefalia surgirem nas áreas onde o governo brasileiro fez a aplicação do larvicida diretamente no sistema de abastecimento de água da população, mais especificamente em Pernambuco. No Brasil, o larvicida passou a ser utilizado em 2014 em regiões com pouco saneamento, onde há necessidade de armazenamento de água e os depósitos não podem ser protegidos fisicamente.
Veja a íntegra da nota da Abrasco emitida nesta segunda-feira (15):
“Considerando a repercussão de informações veiculadas pela imprensa sobre a relação entre os casos de microcefalia no Brasil e o larvicida pyriproxyfen, a Abrasco esclarece que em momento nenhum afirmou que os pesticidas, larvicidas ou outro produto químico sejam responsáveis pelo aumento do número de casos de microcefalia no Brasil.
Entretanto, isso não quer dizer que não existam riscos na utilização desse e de outros larvicidas. Nesse sentido, a Abrasco apoia decisões pautadas pelo princípio da precaução, como a suspensão do uso do larvicida pyriproxyfen, e reafirma que as ações de combate ao vetor nas últimas décadas têm se mostrado inefetivas, posto o contínuo crescimento do número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito.Achamos importante que Considerando a repercussão de informações veiculadas pela imprensa sobre a relação entre os casos de microcefalia no Brasil e o larvicida pyriproxyfen, a Abrasco esclarece que em momento nenhum afirmou que os pesticidas, larvicidas ou outro produto químico sejam responsáveis pelo aumento do número de casos de microcefalia no Brasil.
Entretanto, isso não quer dizer que não existam riscos na utilização desse e de outros larvicidas. Nesse sentido, a Abrasco apoia decisões pautadas pelo princípio da precaução, como a suspensão do uso do larvicida pyriproxyfen, e reafirma que as ações de combate ao vetor nas últimas décadas têm se mostrado inefetivas, posto o contínuo crescimento do número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito.
Na avaliação da Abrasco, há forte associação entre Zika e lesões neurológicas, inclusive microcefalia, mas ainda não é possível considerar que o nexo causal esteja definitivamente estabelecido. Entende-se que há muito a ser esclarecido sobre a associação com outros fatores, como variantes do vírus e imunidade.
É sabido que um cenário de incerteza como este provoca insegurança na população e é terreno fértil para a disseminação de inverdades e de conteúdos sem qualquer (ou suficiente) embasamento científico. A Abrasco repudia tal comportamento, que desrespeita a angústia e o sofrimento das pessoas em situação mais vulnerável, e solicita prudência aos pesquisadores e à imprensa neste grave momento, pois todas as hipóteses devem ser investigadas antes de negá-las ou de confirmá-las. Há estudos em curso com o objetivo de estudar a relação causal e/ou interação entre microcefalia e Zika, agrotóxicos, outras substâncias e infecções (toxoplasma, rubéola, citomegalovirus e herpes simples), mas os seus resultados não serão imediatos.
Cabe esclarecer, ainda, que a Abrasco publicou dois documentos sobre o assunto, ambas divulgadas oficialmente em dois de fevereiro e disponíveis no site da Associação:
“Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal”
“Nota técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê”
A Abrasco também reafirma que:
– vários fatores estão envolvidos na causa dessa tragédia sanitária. Trata-se de um fenômeno complexo. Para a Associação, a degradação das condições de vida nas cidades, saneamento básico inadequado, particularmente no que se refere à dificuldade de acesso contínuo a água, à coleta de lixo precária, ao esgotamento sanitário, ao descuido com higiene de espaços públicos e particulares – são os principais responsáveis por esse desastre.
– as autoridades competentes necessitam rever imediatamente o modelo de controle vetorial. O foco deve ser a eliminação do criadouro e não do mosquito adulto. O uso de produtos químicos e outros biocidas precisam ser substituídos por métodos mecânicos de limpeza e de saneamento ambiental. É necessário proteger a qualidade da água para consumo humano e garantir a sua potabilidade.
– não pode ser adotado um discurso de responsabilização unilateral das famílias pelo controle do Aedes, eximindo o poder público de seu dever de realizar uma ampla reforma urbana em curto espaço de tempo. Cidades saudáveis e sustentáveis: este é um desafio urgente.
Por fim, para a Abrasco, além do conhecimento das relações causais e de uma ampla reforma urbana, o desenvolvimento da vacina e a assistência pelo SUS aos bebês com microcefalia, suas mães e suas famílias são também desafios a serem enfrentados urgentemente nessa grave crise de saúde pública.”
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