A Copel foi proibida de cortar a energia de uma casa onde mora uma criança com problemas respiratórios, em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro. A 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade proibiu a concessionária de energia de cortar a luz da casa da família após ação movida pela Defensoria Pública do Paraná. O processo tramitou em 48 horas para garantir que a criança não corresse risco. A família, que não tem condições financeiras, atrasou o pagamento de ao menos três faturas e a Copel havia informado que faria o corte. O filho mais novo, de apenas 6 anos, usa um aparelho elétrico para fazer inalações diárias com medicamentos específicos. Caso a criança não realize o procedimento ao menos sete vezes ao dia, ela pode ter o estado de saúde deteriorado e até morrer.

Graças a uma ação da Defensoria Pública, a Justiça garantiu liminarmente que isso não ocorra. A decisão não proíbe a companhia de cobrar as contas atrasadas, mas impede que o menino, que tem problemas cardíacos, pulmonares e nódulos no cérebro, não sofra crises em razão da falta de oxigenação. As inalações fazem parte do tratamento de saúde, que inclui a internação por 15 dias, todos os meses, no Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba.

A mãe do menino, que está desempregada, tem mais um filho e mora sozinha em um imóvel cedido pelos avós paternos das crianças. Ela também é beneficiária da Lei Orgânica de Assistência Social, que garante um salário mínimo por mês aos cidadãos que comprovem ser portadores de algum tipo de deficiência.

Segundo a defensora pública Mariela Moni Marins, casos urgentes como esse tem tramitação especial.

A Defensoria Pública de Cornélio Procópio foi inaugurada em junho deste ano e hoje tem 300 processos em andamento. De acordo com Mariela, a procura por defesa judicial gratuita é ainda maior.

A Defensoria Pública do Paraná atende pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado particular e que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos federais. A sede em Curitiba fica na Rua Cruz Machado, número 58. O telefone é 3219-7346 e o atendimento por meio de senhas é realizado entre meio dia e cinco horas da tarde.