Liminar da Justiça determina retorno parcial de funcionários às escolas estaduais do Paraná

Foto: reprodução / APP-Sindicato

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Uma liminar da Justiça do Paraná determinou neste sábado, no final da tarde, o retorno dos funcionários às escolas públicas estaduais, em 48 horas. O governo entrou com a ação na sexta-feira para tentar acabar com a greve dos professores. A liminar concedida pela Justiça é parcial, segundo a assessoria do governo, e determina que pelo menos 30% dos funcionários retornem às escolas. Em caso de descumprimento, o sindicato da categoria está sujeito a multa de R$10 mil por dia.

A APP-Sindicato, que representa os professores, afirma que não foi notificada formalmente e deve recorrer da decisão. O governo entrou com a ação após afirmar, por meio do secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, que havia esgotado todas as propostas à categoria. O presidente da APP, Hermes Leão, afirma que a greve continua pelo menos até a próxima quarta-feira.

Na justificativa da decisão liminar, o juiz de plantão Victor Martin afirma que “há risco evidente e irreparável à ausência do conteúdo para os fins do concurso vestibular, provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recomposição do calendário escolar”. A assessoria do governo confirmou a decisão, mas ainda não teve acesso ao teor do documento. Apenas confirmou que a liminar é para retorno parcial dos funcionários administrativos das escolas.

Por meio de nota, na sexta-feira o governo acusou o comando de greve dos professores de “não ter honrado o que foi acordado na última reunião de negociação realizada na quarta-feira, 25 de fevereiro”. O governo afirma que “recorreu ao Poder Judiciário para defender o interesse da população paranaense”. Após reunião do comando de greve na última quinta-feira (26), a direção estadual da APP-Sindicato protocolou na tarde de sexta, um ofício informando o governo do Estado da decisão de recusar as propostas e solicitou a reabertura das negociações. Na próxima quarta-feira (04) a categoria – em greve desde o dia 9 de fevereiro – se reúne em assembleia para avaliar as propostas e definir os próximos passos do movimento. Segundo a APP, a greve continua.

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