O juiz Sérgio Moro determinou que a defesa do ex-presidente Lula apresente os documentos originais que poderiam comprovar o pagamento de alugueis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). Em despacho desta segunda-feira (09 de outubro), o magistrado pede que se os recibos existirem sejam entregues à Justiça.

A decisão de Moro foi publicada no mesmo processo em que o Ministério Público Federal solicitou uma perícia para investigar a autenticidade dos comprovantes de aluguel. No documento, Moro também ordena que a defesa de Lula se manifeste em um prazo de cinco dias sobre o questionamento dos procuradores e se tem provas a requerer. Após a manifestação é que o juiz deve decidir sobre a necessidade de perícia ou não nos recibos.

Por meio de nota, a defesa de Lula informou que a perícia nos recibos vai “confirmar inequivocamente que os documentos são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel, com declaração de quitação”. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo MPF, que acusa o petista de receber propina da Odebrecht. Para os procuradores, Lula não pagou aluguéis pelo uso do imóvel, que teria sido adquirido com dinheiro da empreiteira. O negócio foi fechado em nome do engenheiro e empresário Glaucos da Costamarques, em 2010. Os advogados do ex-presidente contestam a afirmação. Eles apresentaram 26 recibos para comprovar que o aluguel do imóvel foi negociado em uma relação privada.

O Ministério Público Federal argumenta que a defesa de Costamarques informou que os recibos referentes ao ano de 2015 foram assinados todos de uma só vez, no período em que o empresário esteve internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em dezembro daquele ano. Segundo os procuradores, dados da quebra de sigilo bancário indicam não haver fluxo financeiro na conta de Costamarques que seja compatível com o recebimento dos valores de aluguel entre 2011 e 2015.

O Ministério Público pede ao juiz Sérgio Moro que sejam autorizadas perícias nos papéis e que seja determinado novo depoimento de Glaucos da Costamaques. O apartamento em São Bernardo do Campo é um dos objetos da ação penal, que acusa o ex-presidente de ter sido beneficiado pela Odebrecht com o uso do imóvel e também com um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que a perícia nos recibos vai demonstrar que eles são verdadeiros. A defesa sustenta que o questionamento do Ministério Público é uma “tática ilusionista” de quem não conseguiu comprovar que os valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente.