Paraná tem quatro ações contra empregadores por trabalho escravo

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Quatro novos processos foram abertos no ano passado pela Procuradoria-geral da República na Justiça Federal com a acusação de trabalho análogo à escravidão no Paraná. De acordo com balanço divulgado ontem (terça, 30) pela PGR, no Brasil foram abertas 73 ações em 2017, e o Paraná ficou em 7º lugar na lista de estados com maior número de casos de trabalho análogo à escravidão.

Os estados com maior número de ações são Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os casos paranaenses ocorreram em Londrina, Guaíra, Pato Branco e Ponta Grossa.

O processo de Londrina está sob segredo de justiça, mas os outros três episódios no Estado são de naturezas variadas. Em Guaíra, no Oeste do Paraná, o dono de uma mineradora é acusado de sujeitar 13 paraguaios a “condições degradantes de trabalho”.

Segundo o MPF, eles trabalhavam com calçamento e quebra de pedras “sem acesso ao mínimo necessário em higiene e segurança pessoal”, e tinham o poder de locomoção restrito porque a maior parte do salário ficava retida nas mãos do patrão a título de desconto pela alimentação fornecida.

Este processo já passou pela fase de alegações finais e espera apenas a sentença do juiz. Em Pato Branco, um homem processou o patrão após ter sofrido um grave acidente de trabalho. Na ação, ele alega que foi forçado, de 2007 a 2012, a “cavar terrenos de forma braçal e quebrar pedras com uso de marretas e explosivos”, trabalho que seria executado “em jornada exaustiva, sem fornecimento de equipamentos de segurança”. Aberto em maio, este processo terá as primeiras audiências de testemunhas nas próximas semanas.

Em Ponta Grossa, um casal de idosos era processado por submeter, por 14 anos, uma empregada doméstica à condição de escrava. Quando a mulher foi resgatada pela Polícia Civil, no ano passado, “apresentava lesões corporais e dormia em uma espécie de sofá cama em um minúsculo cômodo, onde estavam depositados produtos diversos de salão de beleza e móveis sem utilização”.

A patroa, segundo a ação, aplicava “golpes com um cabo de vassoura, causando múltiplas lesões corporais de natureza leve”. Nesta ação, as audiências ainda não foram marcadas.

No fim do ano passado o governo federal foi obrigado por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, a publicar no site do Ministério do Trabalho a atualização da “lista suja do trabalho escravo”. Atualmente aparecem na lista os nomes de 129 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão.

No Paraná, os  empregadores já condenados, que aparecem na lista, são, José Bueno Stresser e Companhia Limitada, responsável pela Fazenda Lança, em Rio Branco do Sul; Nelson Luis Slaviero, responsável pela Fazenda Planalto, em Guaraniaçu; e Sabarálcool SA – Açúcar e Álcool, em Perobal.

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