O ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, vai permanecer preso por tempo indeterminado. Isto porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da lava jato, negou por unanimidade o habeas corpus solicitado pela defesa do réu.

O relator das ações da Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, alegou que foram encontrados vínculos do ex-gerente com a Petrobras e que repasses foram feitos a duas outras empresas mesmo sem a real prestação dos serviços.

José Antônio de Jesus foi preso durante a quadragésima sétima fase da lava jato, acusado de receber mais de R$ 7 milhões em propinas da empresa NM Engenharia em troca de favorecimentos em contratos com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O ex-executivo foi inicialmente detido temporariamente no mês de novembro, mas teve a prisão convertida em preventiva que não tem prazo para encerrar. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, protocolada nesta quarta-feira (13), os recursos ilícitos eram divididos entre o ex-gerente e integrantes do Partido dos Trabalhadores. É a primeira vez que a força-tarefa da Lava Jato no MPF, em Curitiba, oferece denúncia sobre corrupção na Transpetro.

A estatal é responsável pelo transporte e pela logística do combustível no país. José Antônio de Jesus atuava no suporte técnico de dutos e terminais das regiões Norte-Nordeste da Transpetro e foi denunciado, com outras três pessoas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As informações que levaram a denúncia foram obtidas por meio do acordo de leniência da NM Engenharia e da colaboração premiada do sócio da empresa, Luiz Fernando Nave Maramaldo.

Segundo o Ministério Público Federal, as provas levantadas durante a investigação apontam que o ex-gerente da Transpetro recebeu 63 repasses ilícitos entre 2009 e 2014. O suborno era pago em função de licitações, contratos e aditivos firmados entre a NM Engenharia e a subsidiária da Petrobras.

Os acordos representavam mais de um bilhão de reais; meio por cento desse montante correspondia aos repasses fraudulentos. Para encobrir os pagamentos ilícitos, valores eram destinados a duas empresas, sem qualquer justificativa econômica legítima. Em seguida, uma série de transferências bancárias eram feitas para familiares do ex-gerente da Transpetro, com o fracionamento dos depósitos.