TRF4 mantém condenação de Odebrecht e reduz sentença de Duque na Lava Jato

O empreiteiro já condenado na Lava Jato e que cumpre pena em casa, Marcelo Odebrecht, teve a sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O empresário deve cumprir 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No entanto, a decisão não altera as condições do acordo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Lava Jato que liberou Odebrecht para cumprir prisão domiciliar desde dezembro do ano passado. No mesmo processo, o ex-executivo da Petrobras, também condenado na operação, Renato Duque, teve a pena diminuída de 20 para 16 anos e 7 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As decisões foram tomadas na sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal. Segundo a sentença de primeiro grau, definida pelo juiz Sérgio Moro, em março de 2016, Odebrecht foi condenado pelo pagamento de propina aos ex-executivos da estatal Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco.

Em contrapartida, a empreiteira teria sido beneficiada em contratos com a Petrobras. A decisão ainda condenou o réu pelo crime de lavagem de dinheiro pela realização de repasses que teriam sido dissimulados em contas secretas mantidas no exterior e também por associação criminosa. Já Renato Duque foi condenado pelos crimes de corrupção pelo recebimento de vantagem indevida em contratos firmados com o Grupo Odebrecht e de lavagem de quase U$ 2,8 milhões.

A oitava Turma do TRF4 entendeu que há elementos suficientes que demonstram a liderança de Odebrecht no esquema criminoso desvendado pela Lava Jato e a participação de Duque nos atos fraudulentos.

Reportagem: Juliana Goss

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