Mais da metade dos municípios do Paraná fecharam o primeiro semestre de 2023 com contas no vermelho. De acordo com dados contábeis enviados por 272 prefeituras paranaenses para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 142 municípios do estado encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 52%. No mesmo período do ano passado foram 18 municípios, ou seja, 7% dos que enviaram os dados.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, no Paraná, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 96 foram destinados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Ainda segundo a CMN, os gestores do Paraná enfrentam o represamento de mais de R$ 79 milhões de procedimentos ambulatoriais e 494 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários quase R$ 2 bilhões para equacionar a demanda.

Há também o registro de 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%, 106 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União, e obras concluídas com mais de R$ 623,6 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

De acordo com a entidade municipalista, um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa de pessoal dos Municípios é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal. Conforme a CNM, a inclusão como despesa de pessoal pode extrapolar o limite de gastos de pessoal, trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos.

Informações: Francine Lopes e Leonardo Gomes