As defesas do ex-presidente Lula e de outros sete réus da ação penal que acusa o petista de receber como propina da Odebrecht um terreno onde seria instalada a sede do Instituto Lula e um imóvel em São Bernardo do Campo, em São Paulo, têm até hoje (31) para apresentar as alegações finais do processo.

Nesta etapa, os advogados podem apresentar eventuais vícios que prejudiquem o processo e ainda fazem uma análise das provas colhidas durante a fase de instrução, buscando assim convencer o juiz da razão das teses apresentadas. Esta é a última etapa da instrução antes da sentença do juiz Sérgio Moro. Não há prazo para que o magistrado publique a decisão no sistema eletrônico da Justiça Federal. No começo de outubro os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato pediram a condenação de Lula por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro. Além disso, o MPF pediu a condenação do advogado Roberto Teixeira, do ex-ministro Antonio Palocci e do empresário Marcelo Odebrecht.

No documento de 408 páginas, a força-tarefa da Lava Jato também solicitou que o imóvel em São Paulo seja confiscado pela justiça e que seja feito um pagamento de R$ 75 milhões pelos acusados, que segundo as investigações, é o valor correspondente ao total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht. Em um dos trechos, os procuradores afirmam que Lula “foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na Administração Pública Federal”, por meio da distribuição de cargos na diretoria da Petrobras, com o objetivo de arrecadação de propinas a agentes públicos e políticos.

Segundo o MPF, houve “pagamento e recebimento de valores bilionários, em um sistema bastante sofisticado, abarcando diversos núcleos, grandes empreiteiras, funcionários públicos, operadores e contas secretas no exterior”. Os procuradores dizem que o esquema era não apenas para o enriquecimento ilícito, mas “também à compra de apoio parlamentar e ao financiamento de caras campanhas eleitorais”.

Reportagem: Thaissa Martiniuk