315 dos 399 municípios do Paraná já tiveram o estado de calamidade reconhecido devido à pandemia do coronavírus. Mais duas cidades entraram para a lista após a aprovação do decreto pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8): Guairaçá, no noroeste, e Nova Esperança, na região norte. O reconhecimento permite que as cidades deixem de cumprir algumas metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é dar agilidade às compras e contratações de emergência para a área da saúde.

De acordo com o Poder Legislativo, os municípios que pretendem reconhecer o estado de calamidade devem encaminhar a solicitação para a Assembleia. O órgão disponibilizou aos prefeitos um manual e um modelo de decreto para que não fiquem faltando informações necessárias para a aprovação do decreto.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) explica que o reconhecimento no âmbito estadual não confere aos municípios a possibilidade de dispensar licitações, que são estabelecidas por uma lei federal:

O boletim do coronavírus atualizado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta quarta-feira (7) indica que o Paraná já confirmou mais de 35 mil casos e 880 mortes por complicações da covid-19. O vírus já está presente em mais de 93% do território paranaense. Pelo menos 374 dos 399 municípios do Paraná têm ao menos um caso confirmado. Mortes pela doença foram registradas em 174 cidades diferentes.

Reportagem: Angelo Sfair