Com votação tumultuada, ouvidor de Curitiba é eleito
Após horas de discussões e questionamentos, a Câmara Municipal elegeu nesta quinta-feira (26) o ouvidor de Curitiba. O advogado Clóvis da Costa foi eleito no terceiro e último turno, com 20 votos – número mínimo previsto em edital. Com mandato de dois anos, ele terá direito a uma reeleição. No pleito, seis vereadores se abstiveram. A poucos segundos do fim da votação e faltando um voto para eleger Clóvis, o presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC) – que havia se abstido nas duas primeiras votações, definiu a eleição. A mudança repentina gerou protesto de alguns vereadores.
Caso o processo não resultasse em nenhum eleito com maioria absoluta, a escolha do ouvidor poderia voltar à estaca zero. Aílton Araújo disse que votou com a maioria dos colegas para garantir a implantação da lei que determinou a criação do órgão.
A Ouvidoria deve receber e apurar reclamações e denúncias quanto à atuação do Poder Público Municipal, além de orientar os cidadãos sobre os direitos que têm. O ouvidor deve também utilizar os poderes de investigação sobre o Executivo, com solicitações que deverão ser respondidas a ele em até 15 dias. Como primeira ação, Clóvis espera a participação popular na diretriz do órgão, que ainda será implantado.
O órgão será atrelado diretamente a Câmara Municipal, com apresentação periódica de relatórios das atividades exercidas. Das 33 pessoas que se inscreveram para o cargo, três se tornaram finalistas foram sabatinadas hoje: o advogado Clóvis da Costa, o também advogado Maurício Arruda e a jornalista Diocsianne Correia de Moura. Clóvis Augusto Veiga da Costa receberá um salário mensal de cerca de R$ 15 mil e terá quatro funcionários concursados, que devem ser cedidos pela Prefeitura. Ainda não há data definida para a implantação e início do serviço de Ouvidoria Municipal.