Potencial construtivo volta a ser discutido amanhã na Câmara

Retirada da pauta por duas sessões, a mensagem da Prefeitura que altera a liberação do potencial construtivo para as obras da Arena da Baixada para a Copa volta ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (10). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada, por causa de questionamentos dos vereadores. Eles convocaram o Secretário Municipal de Assuntos da Copa do Mundo, Luiz de Carvalho, para uma audiência na terça-feira passada. O secretário foi, mas os vereadores, não. Por falta de quórum, a reunião foi cancelada. A vereadora Noemia Rocha, que estava em plenário na hora marcada, chegou a ler um salmo na tribuna, em protesto contra a falta de comprometimento dos colegas. Ela disse que a oração foi para abençoar os vereadores para que discutam e votem a proposta de uma vez. A proposição, que prevê a liberação de até 246 mil cotas, atualiza valores do convênio firmado em 2010 entre o município, o Governo e o Clube Atlético Paranaense. A mensagem, encaminhada pela Prefeitura, prevê o repasse de mais R$ 33 milhões em títulos de potencial construtivo. O convênio anterior liberava R$ 90 milhões em cotas, mas o valor da obra subiu e a Prefeitura agora quer aumentar o repasse para R$ 123 milhões. Os vereadores contrários ao aumento questionam o repasse de dinheiro público para a reforma do estádio particular. O argumento dos que são a favor é de que a liberação dos títulos não é repasse de verba, mas uso de um instrumento para uma obra de interesse público. Cotas de potencial construtivo também foram liberadas, por exemplo, para a reforma da Catedral Basílica de Curitiba, reinaugurada na última quinta-feira. Os títulos são negociados no mercado imobiliário e são usados para que um prédio tenha mais andares do que o permitido em determinada zona da cidade, por exemplo. As áreas em que existe essa possibilidade de ampliação estão previstas na lei de zoneamento.

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