Artistas de rua questionam decreto da prefeitura com regras para exercício da atividade
Artistas de rua de Curitiba promoveram na tarde de hoje (terça, 15) um ato contra as novas regras determinadas pela prefeitura para o exercício das atividades na capital. Entre as definições do Decreto 1422, publicado em dezembro de 2018, estão um sistema de cadastramento dos artistas no portal da Fundação Cultural de Curitiba e um revezamento entre eles, com autorização de apenas dois artistas por dia na mesma localidade, além de horários definidos para poder se apresentar. O documento aponta ainda que o artista não pode permanecer mais de 2 horas em cada local de apresentação e não pode ultrapassar 4 horas diárias de trabalho. As atividades vão ser fiscalizadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo e pela Secretaria de Meio Ambiente, nos casos de poluição sonora.
O Decreto, que atualiza uma lei criada pelo vereador Mestre Pop (PSC), de 2015, também criou uma Comissão de Conciliação, com a função de impedir conflitos por causa das atividades. Segundo a prefeitura, isso é necessário por conta do número de reclamações registradas na Central 156: em 2018, 27% das 3.952 solicitações relacionadas à poluição sonora foram sobre música ao vivo ou eletrônica. Os artistas contestam. O deputado estadual Goura (PDT), afirma que, embora no fim do ano passado algumas reuniões tenham sido realizadas, as mudanças adotadas não levaram em consideração o posicionamento dos artistas. 0
Outro ponto levantado pela classe artística é a composição da Comissão de Conciliação, responsável por selecionar os locais destinados para a instalação dos artistas de rua, principalmente nas áreas consideradas com maior demanda, como a Rua XV de Novembro, a Feira de Artesanato no Largo da Ordem e as feiras livres. O grupo, que tem mandato de dois anos, é formado por representantes das secretarias municipais do Urbanismo, do Meio Ambiente, da Fundação Cultural de Curitiba, Instituto Municipal do Turismo e da Associação Comercial do Paraná.
A prefeitura afirma que o Decreto atende a algumas das sugestões dos artistas, como a permissão para que coletivos culturais possam realizar apresentações, e não apenas artistas individuais. Segundo o deputado Goura, uma reunião com a presidente da Fundação Cultural está marcada para esta quarta-feira (16) para que as divergências sejam abordadas, na esperança de uma alteração no decreto.
Reportagem: Ana Flavia Silva