Lei de Eficiência em Gestão que prevê investimento de R$ 40 bilhões é apresentada na Alep pelo economista Paulo Rabello
Foi apresentado aos deputados estaduais, deputados federais e senadores do Paraná o projeto do governo que cria a Lei de Eficiência em Gestão. O objetivo é estabelecer metas para o crescimento econômico com investimentos em áreas estratégicas como saúde, agricultura, educação, empregos e infraestrutura. O planejamento é em longo prazo, para os próximos dez anos entre 2020-2030.
Mas, de acordo com o governador Ratinho Júnior, os resultados devem vir já nos próximos cinco anos.
A expectativa é de que sejam gerados ao menos 500 mil empregos de forma indireta a partir de um investimento do estado de R$ 40 bilhões. Deste valor, R$ 26 bilhões vêm do tesouro do estado e o restante de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, a lei também faz parte do pacote de compliance. A proposta traz métricas e indicadores para avaliar o processo de gestão pública.
Para apresentar a lei na Assembleia Legislativa (Alep), um estudo sobre o Plano de Metas foi elaborado pelo economista Paulo Rabello de Castro. Segundo ele, a proposta de lei vem para fazer com que o Paraná tenha um crescimento significativo.
Rabello de Castro, que já foi presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenou a elaboração do plano. A proposta deve ser protocolada na Alep na próxima semana, a partir daí precisa passar pelo plenário e pelas comissões da casa.
Reportagem: Alexandra Fernandes