MP tenta impedir embarque de quatro mil bois vivos no Porto de Antonina
Quatro mil bois vivos devem ser embarcados com destino a Turquia na próxima semana, via Porto de Antonina pelo Terminal Ponta do Félix. O embarque está em discussão pois o Ministério Público do Paraná – MPPR, expediu uma recomendação administrativa ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP para anular o protocolo que trata da autorização para a exportação de gado vivo a partir do Porto de Antonina.
Ao expedir a recomendação, o MPPR destaca que Porto de Antonina não possui a estrutura e as condições adequadas para esse tipo de movimentação, tampouco as respectivas licenças ambientais, urbanísticas e sanitárias necessárias. Segundo a assessoria de imprensa do Terminal Ponta do Félix em Antonina, o navio ainda não atracou e a carga só sairá de uma fazenda em Jataizinho, no interior do estado, quando o navio for vistoriado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimeto – MAPA.
A assessoria ainda destaca que uma vez autorizado o embarque, o caminhão entra direto dentro do navio através dos. Trata-se de um navio especial e adaptado para transporte de cargas vivas. O negócio foi intermediado pela Associação Brasileira de Exportadores de Animais Vivos (Abreav).
Em nota, a Administração dos Portos do Paraná, esclarece que realizou todos os trâmites de sua competência para constatar restrições de ordem jurídica e operacional.
Como não foram constatados tais restrições até à tarde de sexta-feira (12), foi concedida a ANUÊNCIA pretendida, desde que haja autorizações dos órgãos competentes e que o Terminal da Ponta do Félix – TPPF, tenha um Plano de Contingência/Emergência para ações de salvamento de animais em meio terrestre e em situações de queda de animais no mar, caso venham a ocorrer.
A nota ainda diz que a Administração Portuária não tem prerrogativa de negar ou barrar as operações privadas, que atendam os dispositivos legais e restrições operacionais.
Reportagem: Fábio Kiil