MP-PR emite recomendação à Prefeitura de Matinhos para evitar surto da covid-19 entre funcionários de supermercado
O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa à Prefeitura de Matinhos, no litoral, e ao proprietário de uma rede de supermercados, para evitar o surto de coronavírus entre funcionários dos estabelecimentos. A medida foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos que constatou que, desde o dia 22 de junho, foram confirmados seis casos de funcionários infectados em uma das unidades, sendo que, pelo menos um deles, teria trabalhado mesmo após a confirmação do diagnóstico.
Na recomendação, o MP orienta que o responsável pelos estabelecimentos providencie a realização de testes nos colaboradores, tanto os sintomáticos, como os assintomáticos, para que sejam identificados os possíveis infectados. E se houver casos confirmados ou suspeitos, os profissionais devem ser imediatamente afastados, sem prejuízo da remuneração. A Secretaria Municipal de Saúde deve ser notificada sobre as situações. Além disso, devem ser revistos os processos de trabalho dos estabelecimentos, com a definição de turnos e horários de descanso e refeição, para evitar aglomerações. Os trabalhadores com sinais e sintomas de gripe (febre, tosse, coriza, dor de garganta e dificuldade respiratória), não devem comparecer aos locais de trabalho.
De acordo com a promotora de Justiça, Carolina Aidar, o empresário da rede de supermercados adotou as medidas e fez a desinfecção da loja.
Ao Município de Matinhos, a Promotoria de Justiça recomendou que sejam intensificadas as medidas de fiscalização previstas nos decretos estadual e municipal para as atividades essenciais.
Segundo o Ministério Público, o não cumprimento pode implicar na responsabilização criminal dos gestores públicos. Em relação ao possível surto entre os funcionários do supermercado, a Administração deve garantir as condições para a realização dos testes para a identificação dos casos que devem ser isolados.