A Justiça condenou um morador de União da Vitória, na região sudeste, a pagar R$ 15 mil de indenização por danos sociais após ter desrespeitado medidas de isolamento domiciliar. O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Segundo o Tribunal de Justiça, o homem estava ciente da necessidade de permanecer em quarentena por 10 dias devido à suspeita de contaminação pelo coronavírus.

Porém, três dias depois de assinar um termo de compromisso, ele viajou para Curitiba. No trajeto, ele teve a companhia de dois colegas que não sabiam da suspeita de contaminação. O resultado do exame com a confirmação do contágio saiu durante o período em que o homem estava na capital. Ao se manifestar na ação, o réu alegou não ter causado dano à sociedade e disse ser uma vítima contaminada pelo vírus.

Além disso, ele afirmou que não poderia ser o único responsável pela transmissão da Covid-19 em União da Vitória ou nos demais lugares por onde passou. Na sentença, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória destacou que a indenização por danos sociais possui caráter punitivo e de prevenção geral, desestimulando a prática de atos semelhantes.

Reportagem: Leonardo Gomes