Deve ser votada nesta semana a proposta da prefeitura de Curitiba para prorrogar contratos de trabalho temporários de enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Admitidos no segundo semestre de 2020, eles reforçam as equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (25) e pretende autorizar, em caráter excepcional, a atuação desses profissionais por mais 6 meses. Os contratos vencem no dia 3 de abril. No sábado (27), os vereadores aprovaram o pedido de regime de urgência à mensagem da prefeitura. A sessão extraordinária foi feita de maneira remota.

A proposta assinada pelo prefeito Rafael Greca destaca que os profissionais, que foram contratados emergencialmente via processo seletivo simplificado (PSS),  “já estão ambientados e capacitados”, além de já conhecerem os fluxos e processos assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. O texto destaca ainda que, se eles forem substituídos, um novo processo de capacitação teria de ser feito. Outro argumento é que a lei que regulamenta o PSS autoriza os contratos temporários por até 12 meses.

O Executivo diz que no segundo semestre de 2020, quando os editais 1 e 2 previram as contratações por até 6 meses, a pandemia parecia “caminhar para a situação de controle”, mas que “essa nova cepa, que responde por grande parte das infecções atuais, tem características de maior facilidade de contágio, celeridade na evolução da doença e, lamentavelmente, letalidade”.

Segundo a presidência da casa, os presidentes das comissões devem convocar reuniões conjuntas, ou em sequência, ainda hoje (segunda-feira, 29). A medida viabiliza a primeira votação em plenário nesta quarta-feira (31) e o segundo turno na próxima quinta-feira (1º), em nova sessão extraordinária. Curitiba tem 144 enfermeiros e 340 técnicos de enfermagem contratados emergencialmente, em função da pandemia, via PSS.

Reportagem: Ana Flavia Silva