Quase 40% dos municípios paranaenses já registraram denúncias de pessoas que teriam furado a fila da vacinação contra a Covid-19 no estado. O Ministério Público do Paraná investiga mais de 660 ocorrências em 155 cidades. Só em Curitiba, 120 casos são investigados. Os dados são da Controladoria Geral do Estado (CGE) que recebe as informações sobre as ocorrências e repassa ao MP para investigação. O MP também recebe ocorrências a partir da Ouvidoria-Geral da Saúde do Estado.

O coordenador da Ouvidoria da CGE, Yohhan Souza, destaca os diferentes perfis de investigados.

As investigações são feitas por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, que encaminha às Promotorias de Justiça para apuração. Dependendo do que as investigações apontam, pode ser emitida recomendação administrativa, ajuizada ação civil pública ou até mesmo ser oferecida uma denúncia criminal.

Segundo o MP, quando cometido por agentes públicos, como prefeitos, secretários ou funcionários públicos que não estão na lista de prioridade, o ato de “furar a fila” da vacinação pode constituir improbidade administrativa. Entre as penas previstas pela legislação nesse caso, estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e o ressarcimento de valores ao erário. Existe também a possibilidade de responsabilização criminal. Caso o desvio tenha o envolvimento de um funcionário público, a prática pode caracterizar os crimes de peculato, corrupção ou mesmo abuso de autoridade.

Independente de quem comete a infração, Yohhan Souza destaca que os canais de denúncias são variados para que todas as ocorrências possam ser investigadas.

É importante destacar que as denúncias devem ser feitas com o maior número de informações possíveis, para que o processo investigativo seja viável.

Canais de denúncia contra casos de fura-fila:
0800 041 1113
(42) 3883-4014
Site da CGE – https://www.cge.pr.gov.br/
E-mail: [email protected]

Reportagem: Ana Flavia Silva