A Justiça Federal determinou a implantação de 40 leitos de estrutura semi-intensiva exclusivos para o coronavírus no Hospital Universitário de Londrina, no norte do Paraná. Com prazo de dez dias, contando com a data de notificação da decisão, a União e o Estado devem liberar R$ 2 milhões e 250 mil para a instalação dos leitos. As três parcelas restantes, nesse mesmo valor, devem ser liberadas a cada 30 dias.

Para o Ministério Público Federal (MPF), apesar da anuência do Estado do Paraná ao projeto de expansão dos leitos de UTI do Hospital Universitário de Londrina, se passaram mais de dez dias da decisão e nenhum dos leitos entrou em efetivo funcionamento. O órgão apontou ainda não haver previsão para a instalação dos leitos e não terem sido realizados os repasses financeiros necessários ao custeio e financiamento. Ao reconhecer os embargos propostos pelo MPF, o judiciário considerou também a urgência que a situação requer e a fase adiantada do projeto de implementação dos leitos que já está aprovado pelo Estado do Paraná.

Na decisão, o Judiciário também determinou que a União repasse R$1.600 a título de diária, imediatamente com a entrada em funcionamento de cada um dos leitos, permitindo que o Estado compense esses valores, caso repasse antecipadamente o valor das diárias ao hospital.

Por meio de nota, o Governo do Paraná se pronunciou: “O Estado já foi notificado. A Secretaria de Estado da Saúde e a Procuradoria Geral do Estado estão acompanhando o processo. A Sesa irá cumprir a ordem judicial, buscando o melhor atendimento aos paranaenses. Em um ano de pandemia, mais de 4,7 mil leitos foram abertos em todas as regiões do Estado, sendo 1.794 apenas de UTI.”

Reportagem: Fernanda Scholze