Foi aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que fixa critérios para a aplicação periódica da vacina contra a Covid-19 no Paraná. Como o texto recebeu emendas, o assunto volta a ser discutido na sessão plenária de quarta-feira (15) para a votação final, antes de seguir para a sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

Na prática, o projeto de lei fixa critérios para a terceira aplicação da vacina contra a doença, sempre em que for observada essa necessidade – seja para complementar ou para manter a imunização. Conforme a redação original da proposta de lei, a pessoa que tiver a necessidade de receber uma dose adicional da vacina, vai precisar providenciar um exame de anticorpos e um laudo técnico escrito por um médico, que comprove essa necessidade. A documentação deverá ser apresentada pelo interessado em um dos postos de vacinação.

A exigência da apresentação de laudos técnicos será dispensada, somente em dois casos: se o Governo do Estado tornar periódica a vacinação contra a Covid-19; ou caso a Anvisa – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – recomende a terceira aplicação.

A reportagem ainda não teve acesso ao texto do projeto de lei com as alterações apresentadas pelos deputados, nesta segunda-feira (13), mas a tendência, segundo interlocutores da Assembleia, é que esses critérios tenham sido mantidos.

Estudos conduzidos até o momento indicam a necessidade do reforço da vacinação contra a doença, na população acima de 70 anos ou para os imunodeficientes. A terceira dose aumenta a capacidade de defesa do organismo, evitando casos graves e óbitos por complicações da covid-19, considerando que a imunização perde força com o passar do tempo. Além disso, com a dose adicional há o aumento da proteção contra as variantes do coronavírus, que já predominam em várias regiões do planeta, incluindo o Brasil.

Segundo a Assembleia Legislativa, o Paraná pode ser um dos primeiros estados do Brasil a regulamentar, por meio de uma legislação específica, a aplicação das doses complementares. O objetivo é dar segurança ao processo e garantir o cumprimento das determinações das autoridades sanitárias.

Reportagem: David Musso