Depois de 22 anos, um vereador de Curitiba volta a ser cassado. Eder Borges (PP) perdeu os direitos políticos por conta de uma condenação criminal já transitada em julgado, ou seja, com todas as possibilidades de recurso esgotadas. A decisão foi informada HOJE (sexta-feira, 27) pelo presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), depois de reunião com a Mesa Diretora.

Borges foi condenado por difamação e recebeu pena de 25 dias de prisão, em regime aberto. A cassação, segundo o Legislativo, foi pautada pelo que prevê a Constituição, Lei da Ficha Limpa, Lei Orgânica do Município e o Regimento da própria Câmara. Segundo Kuzma, a mudança será oficializada com a publicação em diário oficial, o que deve ocorrer entre segunda (30) e terça-feira (31).

Conforme o Legislativo, em fevereiro uma denúncia foi formalizada onde apontava que o vereador teria cometido procedimento incompatível com o decoro parlamentar. A partir daí a corregedora da Casa, vereadora Amália Tortato (Novo), foi acionada e constatou, em um primeiro momento, que de fato havia um processo contra o parlamentar por difamação.

Confirmada a existência do trânsito em julgado e com o processo nas mãos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente do colegiado, Dalton Borba (PDT), devolveu ontem (quinta-feira, 26) o caso a Mesa Diretora. Segundo o vereador, não fazia sentido julgar um processo já chancelado pelo Judiciário. Com o caso de volta a Mesa Diretora, o presidente da Câmara Tico Kuzma (Pros) convocou a reunião do grupo que decidiu pela cassação.

Durante coletiva de imprensa hoje (sexta-feira, 27) pela manhã, Kuzma afirmou que é necessário rever a Lei Orgânica do Município. Conforme o presidente, a mudança deve eliminar qualquer possibilidade de uma decisão como esta depender do plenário.

Eder Borges foi processado pela entidade que representa os professores em 2016 depois de publicar nas redes sociais uma montagem com a foto de uma bandeira vermelha hasteada por alunos do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, junto de símbolos do comunismo. Na ocasião, os estudantes protestavam contra as reformas implantadas pelo governo Michel Temer. O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o vereador a 25 dias de detenção, em regime aberto, e multa.

Com a perda do mandato, quem deve assumir a cadeira de Borges é o primeiro suplente da coligação, o ex-vereador Mestre Pop.

A reportagem tenta contato com Eder Borges.

Reportagem: Leonardo Gomes.