Mesa Diretora formaliza a cassação do vereador Eder Borges
Eder Borges foi condenado criminalmente por difamação
Hoje a Câmara Municipal de Curitiba oficializou a cassação do vereador Eder Borges (PP), que foi assinada eletronicamente no período da tarde pelos sete integrantes da Comissão Diretora. Borges havia entrado com uma liminar na justiça na tentativa de reverter a situação, mas a liminar não foi acolhida e com isso a saída do parlamentar foi mantida. Eder Borges foi condenado criminalmente por difamação pelo compartilhamento de memes que ligavam o PT às invasões escolares que resultaram na morte de um adolescente em 2016.
Com o trânsito em julgado a perda dos direitos políticos teve que ser acatada pela Câmara, conforme prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o próprio Regimento Interno do legislativo municipal. Na sexta-feira a Comissão Diretora se reuniu e após uma hora de discussões a portas fechadas reconheceu a decisão judicial. A cassação hoje foi formalizada em plenário, será publicada em Diário Oficial e a partir de então o suplente deverá ser convocado em até cinco dias úteis.
De acordo com a lista do TRE o primeiro nome para assumir a vaga de suplente é o do mestre Pop, do PSD, que já foi vereador por dois mandatos seguidos, de 2013 a 2020. A partir do momento que for convocado mestre Pop terá cinco dias corridos para tomar posse.