Câmara aprova flexibilização de alvará de eventos
Texto parte do Poder Executivo e foi aprovado por unanimidade e em primeiro turno
A realização de grandes eventos pode ser flexibilizada na capital paranaense. Os vereadores aprovaram, por unanimidade e em primeiro turno, a proposta que simplifica a emissão do alvará de localização e funcionamento.
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O projeto, que partiu do Poder Executivo e foi discutido na manhã desta segunda-feira (07), busca agilizar a liberação do alvará, a partir da emissão da guia para o recolhimento do ISS em um sistema online.
O objetivo é fomentar a retomada da economia, conforme explica o líder do Executivo na Câmara, o vereador Pier Petruzzielo (PP).
De acordo com um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, a arrecadação média com o ISS do setor de eventos em Curitiba, entre 2016 e 2019, foi de R$ 7,3 milhões.
Em 2020, com a pandemia, o valor passou para R$ 2,7 milhões. No ano passado, caiu ainda mais, para R$ 1,3 milhão. O projeto recebeu cinco pedidos de emendas, sendo que um, de autoria da bancada do PT, foi recusada.
Reportagem: Larissa Biscaia.