A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o bloqueio do sinal de cinco milhões de aparelhos de TV box pirata, conhecidos como “gatonet”. O objetivo é combater o uso e a comercialização dos aparelhos ilegais. De acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, o prejuízo às empresas chega aos quinze bilhões de reais por ano.

A advogada e especialista em Direito Criminal, Renata Melfi, destaca que quem vende o aparelho comete um crime. No entanto, este não é necessariamente o caso de quem compra.

A TV box pirata transforma televisões mais antigas em Smart TVs, com conexão à internet e acesso a canais e aplicativos. Existem modelos que oferecem o serviço de maneira regulamentada, como a Applet TV, Google Chromecast, Amazon Fire TV, entre outros. Até 2020, vender o “gatonet” era crime de furto. A especialista aponta que a prática é vista como um crime contra telecomunicações.

A Anatel não fixou uma data para o início dos bloqueios, mas a previsão é que aconteça nos próximos dias.

Reportagem: Larissa Biscaia