Órgãos públicos apuram lançamento irregular de esgoto no Rio Passaúna
Em caso de irregularidades, moradores estão sujeitos a multa
Deve ser apresentado nos próximos 60 dias, um cronograma de expansão da rede coletora de esgoto na região do Rio Passaúna, em Curitiba. O acordo foi divulgado pelo Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (15). A medida deve ser uma resposta da Sanepar à expansão imobiliária na região.
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente também instaurou procedimentos administrativos após denúncias de problemas sanitários no entorno do Passaúna. Entre os questionamentos estão o possível lançamento irregular de esgoto no rio.
Os imóveis devem ser fiscalizados nos próximos dois meses pela Sanepar e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em caso de irregularidades, os proprietários estão sujeitos a multa. Deve ser elaborado ainda um cronograma para a despoluição das microbacias, em que forem localizadas contaminações.
Os órgãos públicos também ficam sujeitos a implicações na esfera cível e criminal, caso não cumpram as obrigações relacionadas ao monitoramento da área e às fiscalizações de relevante interesse ambiental.
Uma pesquisa já chegou a revelar a presença de antibióticos e hormônios na água do Rio Passaúna.