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Projeto de lei quer coibir abuso sexual em viagens rodoviárias

Mulheres vão poder bloquear assento para viajarem apenas ao lado de outras mulheres

 Projeto de lei quer coibir abuso sexual em viagens rodoviárias

Foto: Daniel Castellano / SMCS

Deputados estaduais discutem a possibilidade de que mulheres que comprem um assento para viagem rodoviária possam bloquear o banco ao lado apenas para compra por outra mulher. No caso de a mulher ter que escolher entre assentos que já tenham outro ocupante ao lado, as empresas devem informar o sexo do passageiro ou passageira para que ela possa optar por sentar ao lado de uma mulher, caso queira. A intenção é evitar casos de abuso sexual no transporte coletivo.

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No caso de transporte metropolitano, a proposta determina que haja assentos preferenciais para mulheres, no mesmo padrão já utilizado para identificar os assentos exclusivos para idosos, gestantes e deficientes. A proposta é assinada pela líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB), e conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro e Marcia Huçulak (PSD), Flavia Francischini (União), Luciana Rafagnin e Ana Júlia (PT) e a Cantora Mara Lima (Republicanos).

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo geral na comissão de constituição e justiça, segue em outras comissões e deve ser aprovado no plenário e sancionado pelo governador para virar lei.

Reportagem: Amanda Yargas

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Izabella Machado

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