Os vereadores de Curitiba decidem nesta segunda-feira (19) se mantém ou derrubam o veto do Executivo ao projeto de lei que concede a Cidadania Honorária da capital ao filósofo Olavo de Carvalho. A justificativa do veto total, assinado pelo prefeito Rafael Greca (PSD), é a ausência do “in memoriam” – isto é, que se tratasse de uma homenagem póstuma, uma vez que Carvalho faleceu em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade.

A votação “tranca a pauta” do Legislativo e é feita em turno único pelo sistema da maioria absoluta. Em outras palavras, pelo menos 20 vereadores precisariam se manifestar contra a decisão do chefe do Executivo – número que equivale à “metade mais um” do colegiado da Câmara, formado por 38 parlamentares.

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Se o veto for mantido, a proposta é arquivada. Caso seja derrubado, a lei é automaticamente promulgada e entra em vigor.

Em reunião na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara indicou a manutenção do veto. O parecer de Mauro Ignácio (União), endossando a argumentação da Prefeitura de Curitiba, prevaleceu sobre o voto em separado de Rodrigo Reis (União), que apoiou a derrubada do veto.

Tramitação

A Cidadania Honorária de Curitiba a Olavo de Carvalho foi proposta por Eder Borges (PP). Na votação em primeiro turno, em 4 de abril, o substitutivo, que era “in memoriam”, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Em seguida, com 8 votos a favor, 7 contra e 7 abstenções, foi acatada a redação original do projeto de lei, apresentada antes do falecimento de Carvalho. No segundo turno, realizado no dia 10 de abril, a homenagem foi confirmada, com placar de 14 a 9 votos.

Olavo

Natural de Campinas (SP), Olavo de Carvalho faleceu na cidade de Richmond (EUA), em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade. Morou em Curitiba entre 2000 e 2004.

Autor de mais de 40 livros, da astrologia à filosofia, Carvalho ficou conhecido por textos publicados em jornais, e pela vinculação a políticos conservadores do Brasil, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Informações: Leonardo Gomes.