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Réus por corte ilegal para construção de condomínio são condenados
Árvores foram derrubadas para construção de condomínio em terreno de bosque
Foto: Arquivo / Polícia Ambiental
Dois réus foram condenados pelo corte irregular de vegetação, em Curitiba, em terreno da Rua Mateus Leme, no São Lourenço. A decisão é da 20ª Vara Cível da capital. Os réus foram condenados ao pagamento de mais de R$ 750 mil pelo crime ambiental e danos morais.
De acordo com apuração da Promotoria de Justiça, os responsáveis pelo imóvel teriam derrubado várias árvores, em um terreno caracterizado como bosque nativo relevante. O Ministério Público do Paraná sustenta que o propósito dos réus era construir um condomínio residencial.
A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba afirma que restou apenas uma pequena porcentagem da cobertura original de floresta. A denúncia ainda cita que os cortes foram feitos antes de os proprietários obterem as autorizações necessárias dos órgãos responsáveis.
No curso da ação, houve a tentativa de celebrar um Plano de Recuperação Ambiental. O acordo também não teria sido cumprido. Na decisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 504 mil pelos danos causados ao meio ambiente.
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A sentença ainda estabelece a indenização de R$ 250 mil por danos morais coletivos. Os valores terão que ser destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. De acordo com perícia realizada no local, ainda seria possível a recomposição da área afetada.
No entanto, isso não seria o recomendado, “porque o dano ambiental que seria causado para a remoção de todas as edificações que hoje se encontram no local acabaria por ser maior do que os ganhos com a recuperação daquela área, além de ser uma ação altamente onerosa”, ponderou o Juízo na sentença.
