Em Curitiba, a construção de novas calçadas pode ser custeada em parceria entre os moradores e pessoas jurídicas, entidades da sociedade civil, associações de bairro e convênio formado pelos moradores de uma quadra.

É isso que prevê um projeto de lei que amplia o Programa Caminhos da Cidade, criado em 2005, que é limitado às obras de requalificação.

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Atualmente, a construção de uma nova calçada é delegada ao proprietário do imóvel. O autor do texto, o vereador Mauro Ignácio (União), afirma que a falta de calçadas é um problema recorrente na cidade.

Inicialmente, o projeto de lei previa limites nos valores de construção e também estabelecia um desconto no IPTU. No entanto, um substitutivo pede que o Executivo regulamente os valores.

O texto será votado nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal.

Reportagem: Larissa Biscaia