Deve ser publicada na próxima semana uma nova portaria que retoma a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. A exigência deverá ter validade a partir de março de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o documento substituirá portaria que tratava do mesmo assunto, porém, teve que ser revogada nesta quarta-feira (22).

Até a entrada em vigor da nova portaria, um grupo de trabalho formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados vai debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema.

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Reportagem: Leonardo Gomes