Multas anti-covid podem ter descontos em Curitiba
Sugestão da Câmara foi encaminhada à prefeitura que pode ajudar a elaborar projeto de lei
Os comércios multados durante a pandemia da Covid-19 podem ter descontos nos valores devidos à prefeitura. O tema voltou a ser debatido na Câmara de Curitiba. Uma indicação de sugestão, aprovada ontem (segunda-feira, 27), pede que o Executivo envie para análise dos parlamentares um projeto de lei com o objetivo de reduzir o valor das multas pelo descumprimento de protocolos sanitários.
Segundo o autor da iniciativa, Alexandre Leprevost (Solidariedade), a ideia é dar um alívio aos comerciantes que ainda lidam com prejuízos causados pela pandemia.
Nos últimos meses a Câmara chegou a aprovar três suspensões do prazo para o pagamento das multas da pandemia. A mais recente delas foi acatada no fim de junho, em regime de urgência, e que prorrogou por mais seis meses, até o dia 31 de dezembro de 2023, o “fôlego extra” para que empresários, comerciantes e cidadãos em geral possam quitar as infrações aplicadas pelo descumprimento dos protocolos sanitários da pandemia.
Veja mais:
A sugestão de desconto não é impositiva e agora caberá aos técnicos da prefeitura avaliar a proposta dos vereadores. Procurada, a administração municipal disse que não se manifesta sobre projetos ou discussões em andamento no Legislativo.
Reportagem: Leonardo Gomes