A venda de fogos de artifício com estampido pode ser proibida em Curitiba. O assunto é tema de projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Nesta semana, o texto de autoria do vereador Alexandre Leprevost (União), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. A proposta alerta para existe um “alto número de infrações em datas comemorativas ou durante a realização de eventos na capital”. Além disso, o texto afirma que a legislação em vigor que proíbe a utilização desse tipo de artefato dá brecha para que ocorra a “continuidade da soltura”.

Na prática, a proposta pretende alterar a redação da lei existente e de dois artigos, incluindo o veto à comercialização dos fogos de grande impacto, com estampido. O parecer favorável da Meio Ambiente foi elaborado por Leonidas Dias (Pode).

Apesar de proibir a venda em Curitiba, o projeto de lei em discussão libera “a comercialização, o armazenamento, o transporte de fogos de artifício de estampido e dos artefatos pirotécnicos de alto impacto a outros municípios, estados ou a outros países”. Agora aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o texto pode ser votado nos próximos dias pelo colegiado de Saúde e Bem-Estar Social.

Reportagem: Leonardo Gomes