O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O procedimento aberto nesta sexta-feira (5) visa apurar a fala do desembargador durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna. Na sessão que aconteceu nesta quarta-feira (3), em Curitiba, ele disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.

O comentário veio após a fala da advogada da vítima, considerada por ele como um “discurso feminista desatualizado”.

A conduta do desembargador também será investigada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que, por meio de nota, afirmou que a investigação aberta é com base na Resolução 135 do CNJ. O TJ-PR disse ainda que não endossa os comentários feitos pelo desembargador e que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa.

A OAB Paraná divulgou uma nota de repúdio, em que diz que além de discriminatórias, “a fala expressa elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais”. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”.

A nota da Ordem dos Advogados do Paraná também reforça que estatisticamente, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná relativos a 2022.

O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros. No ano passado, o desembargador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica. O desembargador tem cinco dias para se manifestar.

Em nota, o Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola afirma que ”nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas”. Ele assegura ainda que “sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”.

Reportagem: Vanessa Fontanella e Lorena Pelanda