Mais de 50 iniciativas de vereadores viram lei em Curitiba
Balanço corresponde a atividades parlamentares no primeiro semestre de 2024, antes do recesso
Mais de 50 iniciativas de vereadores de Curitiba viraram lei na capital no primeiro semestre deste ano. O dado faz parte de um balanço das atividades parlamentares realizadas na Câmara Municipal antes da parada para o recesso, iniciado em 30 de junho. Ao todo, Curitiba ganhou 78 novas legislações municipais no período, sendo 24 de autoria do próprio município e as demais de vereadores.
Foram 95 propostas aprovadas pela Câmara, como decretos legislativos e projetos de lei, que acabaram sancionadas ou promulgadas entre fevereiro e junho. Entre eles estão a divulgação obrigatória da lista de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba e também a garantia ao paciente celíaco de acesso à dieta hospitalar especial, que começa a valer em setembro. Na Casa, os trabalhos retornam em 1º de agosto.
Informação: Bárbara Hammes