A AliExpress e a Shopee vão antecipar a cobrança do imposto que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”. Definido pelo Ministério da Economia para começar em 1º de agosto, o tributo será aderido pelas empresas de varejo on-line a partir do próximo sábado (27). A taxa vai incidir sobre compras internacionais de até 50 dólares, com alíquota de 20%.

No anúncio, a AliExpress alegou que a antecipação se deve à adequação ao novo sistema de tributação, “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação”. A empresa também disse que os clientes serão informados sobre as etapas de cobranças. Já a Shopee afirmou que a taxa de importação será aplicada porque os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir do dia 1º de agosto.

No caso da Shein, que informou que irá seguir com a data determinada pelo Governo Federal, o e-commerce ponderou que compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras “até dois ou três dias antes da data já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.

Na avaliação do advogado, mestre em Direito Tributário e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), Alexandre Tortato, a antecipação é natural diante dos trâmites entre a venda e o envio do produto ao Brasil.

Com o imposto, a carga tributária total sobre as peças será de 44,5%: os atuais 17% do ICMS e os 20% de imposto de importação. O especialista ainda reforça que a taxação não representa um novo tributo, mas sim o fim de uma isenção.

A aprovação da taxa gerou polêmica. Ela foi incluída como um jabuti no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Projeto Mover), que determinou incentivos fiscais para estimular a produção de veículos mais sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.

Reportagem: BandNews TV/Bárbara Hammes