A Anvisa publicou uma resolução que proíbe em todo o País a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e aferidores de pressão arterial que contenham a coluna de mercúrio. A restrição não se aplica a produtos de pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

O mercúrio é um metal pesado que, segundo a agência, não representa perigo direto aos usuários desses instrumentos, mas configura como um agente tóxico nocivo ao meio ambiente, quando descartado de forma irregular.

A Anvisa alerta que ao serem retirados do mercado, estes equipamentos que têm a coluna de mercúrio devem seguir as práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde fixados pela Anvisa que, destaca ainda que esses instrumentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam mercúrio. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União. O descumprimento da resolução constitui em infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal, cabíveis.

Informação: Lúcio Andre