O acordo entre Athletico, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná sobre a dívida da Arena da Baixada foi homologado pelo Tribunal de Justiça do estado nesta semana (quarta-feira, 25). A negociação que envolve o estádio construído para a Copa do Mundo 2014 estava praticamente solucionada entre as três partes. Mas, o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, indeferiu o acordo em agosto deste ano.

Em votação unânime, a 15ª Câmara Cível do TJ-PR derrubou a decisão nesta quarta, 25. O Ministério Público do Paraná pode recorrer a decisão ao Superior Tribunal de Justiça, porém o MP se manifestou de forma favorável à solução da dívida da Arena.

O valor inicial da reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014 era de mais R$ 184 milhões. No entanto, de acordo com Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o custo foi de R$ 346,2 milhões. Após correção, o valor aumentou para R$ 590 milhões. Houve desconto dos juros e das multas após perdão dos deputados estaduais por meio de emenda no final do ano passado. Caso fossem cobrados, o total seria mais de R$ 1 bilhão.

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A negociação ficou da seguinte forma. O Athletico paga R$ 190 milhões. Uma entrada de R$ 50 milhões já foi quitada e o pagamento de mais R$ 43 milhões será no prazo de 12 meses. O valor restante vai ser parcelado pelos próximos 15 anos, com juros. A Prefeitura de Curitiba vai pagar R$ 75 milhões com o desconto do valor a ser pago da dívida do Athletico em relação às desapropriações em volta da Arena da Baixada e de um prédio que não foi entregue ao munícipio. O governo do estado vai pagar R$ 75 milhões.

O restante da dívida, a Prefeitura vai emitir títulos de potencial construtivo no valor aproximado de R$ 250 milhões, que serão revertidos à dívida com o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). O Athletico informa que não vai receber o “dinheiro diretamente dos entes públicos, visto que os pagamentos serão transferidos ao FDE”. O clube deu como garantia do pagamento de sua parte da dívida os valores fechados do acordo de venda do naming rights da Arena da Baixada para a Ligga. O montante é de R$ 200 milhões.

Reportagem: Francine Lopes