Agricultores se preparam para garantir que escolas tenham alimentação orgânica exclusiva

(Foto: divulgação/Joka Madruga)

Agricultores familiares de propriedades privadas e de assentamentos do Paraná começam a se organizar para atender à demanda de alimentação integralmente orgânica na merenda escolar da rede pública estadual. Um decreto assinado nesta semana regulamenta a lei (Lei 16.751/10) que estabelece a inclusão gradativa desse tipo de produto na alimentação dos estudantes de todas as 2.146 escolas estaduais do Paraná.

Em 2030, a merenda escolar não poderá mais conter nenhum componente da agricultura convencional. A decisão de transformar o Paraná no primeiro estado a alcançar essa meta vai na contramão de medidas adotadas pelo governo federal, como a ampliação da lista de agrotóxicos liberados para uso no Brasil.

O Paraná tem o maior número de certificações de produção agroecológica do Brasil. São 3.500 propriedades certificadas em todas as regiões do estado, de um total de 22 mil no país. Entre as 21 cooperativas de assentamentos de reforma agrária, quatro são 100% orgânicas e reúnem 500 produtores associados. Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar.

O engenheiro agrônomo Olcimar da Rosa, diretor-presidente da Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná, diz que os agricultores precisam planejar o remanejamento e aumento na produção para atender a nova demanda.

Na assinatura do decreto que regulamenta a lei da merenda orgânica, o governo do estado anunciou estratégias para atingir a meta. Entre elas estão soluções na área de sanidade animal e organização dos produtores em associações e cooperativas. Para Olcimar da Rosa, este é o momento de investimento na estruturação da cadeia produtiva.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento criou um grupo de trabalho formado por oito instituições para discutir estratégias para atingir a meta de 100% de alimentação orgânica nas escolas. Segundo o secretário Norberto Ortigara, um dos desafios é incrementar a produção de alimentos processados.

O Ministério Público Estadual acompanhou o processo de regulamentação da lei e participou doGrupo de Trabalho Intersetorial Estadual, que elaborou um plano de execução da proposta. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto diz esperar que a iniciativa se multiplique na esfera municipal e em outros estados.

De acordo com o governo do estado, em 2019 o Paraná teve 1.127 certificações de propriedades rurais orgânicas.

Reportagem: Lenise Klenk

(Foto: divulgação/Joka Madruga)