Deve ser sancionado HOJE (16) pelo governador Ratinho Junior (PSD) o projeto de lei que pode levar à flexibilização do uso da máscara no Paraná. A expectativa é de que o governo, em ato contínuo, apresente o decreto que passará a orientar o uso do equipamento de prevenção à covid-19. O projeto de lei foi aprovado em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), com 45 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

O líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), usou a tribuna para defender as ações do Legislativo e do Executivo. Segundo ele, é necessário equilíbrio tanto para restringir quanto para flexibilizar:

A aprovação do projeto que autoriza o governo a editar um novo decreto sobre o uso de máscaras no Paraná exigiu um acordo para que deputados retirassem as emendas. A manobra evitou que o texto voltasse a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo a aprovação em segundo turno nesta manhã.

O deputado Homero Marchese (PROS) disse que concordou em retirar a emenda após conversar por telefone com o governador Ratinho Junior (PSD). O chefe do Executivo teria se comprometido a atender, no decreto, o pedido para tirar a obrigação do uso de máscaras pelas crianças.

O líder da oposição na Alep, de forma simbólica, encaminhou voto “não” para a bancada. Arilson Chiorato (PT) argumentou que retirar medidas de prevenção à covid-19 pode passar uma mensagem errada à população sobre a realidade do cenário epidemiológico. Reconhecendo que o projeto seria aprovado por ampla maioria, o deputado pediu para que o governo seja ponderado.

O líder da oposição também aproveitou a sessão plenária para apresentar um requerimento oficial à Secretaria de Estado da Saúde. Ele reconhece que cabe ao Executivo determinar as medidas de controle e prevenção à pandemia do coronavírus. No documento, o parlamentar pede que a pasta apresente, em um prazo de até 48 horas, os indicadores e estudos que embasam os protocolos sanitários em vigor, incluindo o uso da máscara.

Reportagem: Angelo Sfair