Após AliExpress e Shopee, a Amazon também confirmou a antecipação da cobrança da chamada “taxa das blusinhas”. O tributo incidirá sobre compras internacionais de até 50 dólares, com alíquota de 20%. Pela legislação, a taxação terá início em 1º de agosto, mas a varejista informou que dará início à cobrança na próxima quarta-feira (31).

Na avaliação do advogado, mestre em Direito Tributário e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), Alexandre Tortato, a antecipação é natural diante dos trâmites entre a venda e o envio do produto ao Brasil.

Com o imposto, a carga tributária total sobre as peças será de 44,5%: os atuais 17% do ICMS e os 20% de imposto de importação. O especialista ainda reforça que a taxação não representa um novo tributo, mas sim o fim de uma isenção.

A aprovação da taxa gerou polêmica. Ela foi incluída como um jabuti no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Projeto Mover), que determinou incentivos fiscais para estimular a produção de veículos mais sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.

Reportagem: Bárbara Hammes