Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quarta-feira (10) uma reclamação contra quatro procuradores da República que atuam na força tarefa Lava Jato em Curitiba. No documento, dirigido ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os advogados alegam que os procuradores anteciparam juízo de valor sobre Lula em relação a fatos que ainda são investigados.

A ofensiva é uma resposta a uma manifestação do Ministério Público Federal em um processo, defendendo que as investigações contra Lula permaneçam na 13.ª Vara Federal de Curitiba. Os procuradores afirmam que o ex-presidente “participou ativamente do esquema criminoso” na Petrobrás. A manifestação é assinada por Julio Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobom, Jerusa Burmann Veicili e Athayde Ribeiro Costa. Eles afirmam haver prova de que o ex-presidente “recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas”.

Na reclamação enviada ao Conselho do Ministério Público, a defesa de Lula afirma que os procuradores deveriam se limitar à discussão jurídica em torno da competência da 13.ª Vara para comandar o caso. Para os advogados, além de as afirmações não estarem baseadas em nenhum elemento concreto, também violam a resolução do Conselho que proíbe os membros do Ministério Público de “externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas”.

De acordo com a defesa de Lula, os procuradores ainda ferem a garantia de presunção de inocência prevista na Constituição Federal e em tratados Internacionais. Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira afirmam que os procuradores trocaram “o devido processo legal pelo sensacionalismo”, buscando condenação por meio do que chamam de “trial by media”, ou seja, o uso da publicidade para influenciar uma decisão judicial. Os procuradores da Força Tarefa não quiseram comentar o assunto.