Aprovada dobra de receita de Fundo Alimentar de Curitiba
Entre as alterações, está o alargamento da faixa para renda familiar de até R$ 5mil
Vereadores da capital aprovaram nesta terça-feira (20) a ampliação do Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba. Foram duas votações unânimes a favor da dobra de fontes de receita para expansão das atividades, o que vai equiparar o fundo ao Programa Armazém da Família. A última atualização do Fundo foi em 2020.
De acordo com o vereador Serginho do Posto (União), as alterações são necessárias para o auxílio da população.
Entre as alterações previstas, está o alargamento da faixa para pessoas com renda familiar de até 5 mil reais e a possibilidade de servidores públicos se cadastrarem sem usar o Cartão Qualidade. A vereadora professora Josete (PT), relatora da Comissão Economia, Finanças e Fiscalização reforçou que o projeto abre a possibilidade de convênio com cidades da Região Metropolitana.
Hoje, o Fundo de Abastecimento pode receber dinheiro de cinco fontes: recursos próprios, convênios com outros entes públicos, rendimentos, transferências intraorçamentárias e o saldo de anos anteriores. A proposta facilita ao Fundo receber doações da iniciativa privada (dinheiro ou bens móveis e imóveis), valores de multas aplicadas pela secretaria municipal de segurança alimentar e nutricional e reinvestir ressarcimentos de valores pagos por produtos parcialmente subsidiados. O projeto deve ser sancionado pelo governo municipal, já que o executivo foi o próprio autor do projeto.
Amanda Yargas